Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Maria das Graças Foster (presidente da Petrobras) e Glauco Arbix (presidente da FINEP)
O presidente Glauco Arbix anunciou que está previsto para setembro o primeiro edital de seleção de empresas interessadas em participar do Inova Petro. Lançado na segunda (13/08), o programa – parceria da FINEP com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) –, vai destinar R$ 3 bilhões para desenvolver a cadeia de fornecedores para a indústria de petróleo e gás e, com isso, melhorar o conteúdo local da indústria.
Durante o lançamento, ocorrido na sede da Petrobrás na segunda (13), Arbix destacou o diferencial da iniciativa: “o programa, que conta com todo o suporte técnico da Petrobras, representa a primeira vez que a FINEP vai combinar diferentes instrumentos de financiamento, como o crédito, Subvenção Econômica e cooperativo entre Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) e empresas.” Já o BNDES vai aplicar seus recursos nas formas de crédito, participação acionária e FUNTEC.
O Inova Petro tem duração prevista até o ano de 2016, oferecendo recursos para o desenvolvimento de tecnologias relacionadas às seguintes linhas temáticas: processamento de superfície – tecnologias aplicáveis no processamento que acontece em plataformas e embarcações; Instalações submarinas – tecnologias aplicáveis aos diversos equipamentos e dutos que ficam abaixo da lâmina d’água; Instalações de poços – tecnologias aplicáveis ao poço no fundo do mar.
Participaram da cerimônia de lançamento os ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio Raupp, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do estado do Rio de Janeiro, Julio Bueno e o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Mauro Borges Lemos, dentre outras autoridades. Na ocasião, também foi assinado um memorando de entendimentos que estabelece a ação conjunta do MDIC, Petrobras e ABDI para desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs).
“O Inova Petro é uma ação que visa aprimorar o conhecimento tecnológico em um segmento onde temos vocação natural para liderança”, disse Raupp. Segundo Maria das Graças Foster, o aumento do índice de conteúdo local é hoje uma questão central para a Petrobras. “Hoje, nossa média de conteúdo local chega perto de 65%. Em refinarias, é próximo a 92%, e em gás e energia chega com folga a 90%”, afirmou.
Poderão participar do processo de seleção do Inova Petro empresas brasileiras e/ou grupos econômicos brasileiros com Receita Operacional Bruta (ROB) superior a R$ 16 milhões, individualmente ou em associação. Projetos de empresas com ROB inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa e/ou grupo econômico com ROB superior a este valor.
No caso de associação entre empresa proponente de capital de controle nacional com outra empresa estrangeira e/ou controlada por matriz no exterior, poderá ser concedido o apoio a projetos que impliquem em efetiva transferência e absorção de competências e tecnologias pela primeira.
O ministro Fernando Pimentel destacou que a atuação coletiva dos três ministérios – MCTI, MDIC e Ministério de Minas e Energia (MME) em torno do Inova Petro acontece em um momento em que o país “apresenta índices favoráveis”. Para ele, “a cadeia de Petróleo e Gás, notadamente, a ligada ao Pré-sal, está para o Brasil como a corrida espacial já esteve para os Estados Unidos no século passado”.
Ao todo, foram oito meses de preparação, com cerca de 50 especialistas dedicados à elaboração do programa. A FINEP entrará com R$ 1,5 bi e o BNDES com a outra metade. “O Inova Petro é um esforço concentrado para a busca de desenvolvimento em novos sistemas para viabilizar a produção eficiente no pré-sal, que requer avanços significativos. A prospecção em águas profundas e a distancia maior se reveste de muitos desafios técnicos e operacionais”, afirmou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Paulo Sérgio Rodrigues Alonso, assessor da Petrobras para Conteúdo Local, explicou que o programa não visa apenas à área de exploração e produção de petróleo, mas também está aberto ao setor de abastecimento e de gás e energia. “Esta é a primeira vez que, numa relação de cooperação, buscamos as empresas, ou seja, os fornecedores, antes das Universidades e ICTs. É um teste de inversão consciente, as companhias irão atrás dos centros de pesquisa a partir de suas necessidades”. Segundo o vice-presidente do BNDES, João Carlos Ferraz, o programa pretende ir em busca dos desafios do setor, e não apenas enfrentá-los.
“Estamos organizando ações para identificar desafios no processamento de superfície, processamento submarino, e tecnologias de poços que não são conhecidas e podem afetar a eficiência da exploração”, destacou. Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no território nacional. Não são passíveis de apoio propostas de tropicalização e/ou internalização de tecnologias já desenvolvidas no exterior pelas matrizes e/ou controladoras de empresas proponentes instaladas no Brasil. O processo de seleção contará com um Comitê de Avaliação FINEP-BNDES-Petrobras, que julgará as propostas enviadas.
Detalhamento dos diferenciais do programa:
O INOVA PETRO possui algumas características que pretendem potencializar o desenvolvimento de inovações na cadeia de petróleo e gás brasileira. Destacam-se os seguintes aspectos:
* Combinação de instrumentos: a combinação de recursos não reembolsáveis com reembolsáveis irá ampliar a gama de instrumentos disponíveis para o desenvolvimento de projetos de inovação no setor de petróleo e gás, sendo portanto uma alternativa mais competitiva e vantajosa do que a operação de crédito concedida de forma habitual;
* Parceria FINEP-BNDES: embora a FINEP e BNDES apresentem instrumentos comuns (crédito e não reembolsável), as duas instituições se complementam, já que a Financiadora oferecerá a Subvenção Econômica e o BNDES os instrumentos de renda variável;
* Definição estratégica dos temas a cargo da Petrobras: diante da enorme possibilidade de temas e desafios nesse setor, a Petrobras contribuirá com a seleção dos principais temas que apresentam desafios tecnológicos e que têm um maior potencial de desenvolvimento nacional;
* Comitê de Avaliação Técnica: o Comitê de Avaliação será multidisciplinar. A Petrobras contribuirá com a análise técnica dos projetos, avaliando se a proponente terá condições de seguir com o desenvolvimento. A FINEP e o BNDES irão avaliar a consistência dos planos de negócio, bem como realizarão as análises jurídicas, de crédito e de garantias;
* Aquisições estratégicas: a Petrobras analisará os planos de negócios apresentados pelas empresas proponentes podendo garantir demanda futura para os equipamentos e serviços desenvolvidos.
* Cooperação técnica da Petrobras: um aspecto importante para o sucesso dos projetos é a etapa de acompanhamento. Para isso, a Petrobras dará apoio técnico no acompanhamento do desenvolvimento dos projetos, no sentido de mitigar os riscos técnicos do desenvolvimento;
* Chamadas múltiplas: possibilidade de existências de diversas chamadas públicas, permitindo que novos temas, considerados estratégicos do ponto de vista de inovação e de conteúdo local, entrem no programa.
Fonte: http://www.finep.gov.br/imprensa/noticia.asp?cod_noticia=2964
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