Rodada de petróleo tem 10 dias para sair ainda em 2011

Se a 11ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo não for aprovada nos próximos 10 dias, terá que ficar para 2012, informou o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Helder Queiroz. Ele disse que tanto a agência reguladora como as empresas estão “loucas” pela realização da rodada, que agora depende apenas do Poder Executivo.

“A partir do momento em que é publicada a determinação, a ANP sai a campo. Existe uma série de procedimentos a serem tomados, como a chamada para audiência pública. Apertando todos os prazos, precisamos de 100 dias. A gente está muito próximo disso para o final do ano”, disse Queiroz.

No entanto, o diretor disse que o processo não depende mais da ANP. Falta uma decisão do Executivo, com a aprovação da presidente da República, Dilma Rousseff. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já aprovou a realização da Rodada.

“A ANP está praticamente com tudo pronto, aguardando para, a partir do momento em que vier a definição, podermos lançar. A agência está louca para fazer, ainda mais que houve essa descontinuidade”, disse o diretor, em referência às paradas de licitações desde a descoberta do pré-sal. A última rodada (10ª) da ANP foi realizada em dezembro de 2008, sem oferecer blocos do pré-sal.

A 11ª licitação também não trará blocos que fiquem perto do pré-sal. Queiroz lembrou que, “apesar de as rodadas não serem feitas com o objetivo de arrecadação”, a realização da licitação gera uma arrecadação a partir dos bônus de assinatura cobrados das petroleiras, "o que seria bom para o país".

Apesar dos elevados volumes de recursos envolvidos, o diretor da ANP não acredita que a atual crise econômica internacional seja um fator de pressão para que a Rodada de Licitações fiquei para o ano que vem.

“A indústria de petróleo trabalha sempre com o longo prazo. Quando teve a primeira rodada da agência, o preço do petróleo tinha caído para US$ 11, e todo mundo falava em adiar a rodada. A agência acabou fazendo. Em 2000, o preço do petróleo também estava baixo, e teve a rodada de Tupi. Então, o ciclo desde o leilão até a entrada em produção é muito longo”, disse.

Fonte: Valor